Arquivo da tag: preservação

20° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

“Estão abertas as inscrições para o 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que acontece de 23 a 27 de maio, em São Paulo. O evento realizado pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde terá como tema “Ambiente, Sociedade e … Continue lendo

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Parque Estadual Restinga de Bertioga abre duas trilhas para visitação

“Quem está passando férias em Bertioga, no Litoral Norte Paulista, poderá realizar um dos novos passeios ecoturísticos nesta temporada de verão, recheados de muita aventura, com direito a mergulhos em rios transparentes e cenários paradisíacos de natureza preservada. O Parque … Continue lendo

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Justiça pode interromper obra enquanto avalia impacto ambiental, decide STJ

“Uma obra que teve a licença suspensa porque o órgão ambiental constatou que a avaliação de impactos não considerou efeitos paisagísticos do empreendimento pode ser paralisada para um estudo mais aprofundado da Justiça. Foi o que decidiu o vice-presidente do … Continue lendo

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O cuidado com o Planeta é dever de todos

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Direito de propriedade inclui preservação ambiental

“O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de compreender as delimitações impostas pelo nosso ordenamento jurídico ao direito de propriedade, que abrangem essencialmente a função social e a proteção do meio ambiente. Pretende-se conferir uma breve abordagem da denominada … Continue lendo

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Noronha estimula redução de lixo com garrafinhas reutilizáveis para turistas

  “No fundo das águas do Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, 70% do lixo encontrado é constituído por garrafas PET. Para tentar reduzir essa grande quantidade de resíduos a concessionária EcoNoronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade … Continue lendo

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Entrevista com ambientalista do governo expulsa do Rio de Janeiro à bomba

  “Dia 9 de abril, uma bomba foi colocada na casa de uma analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A explosão não teve feridos, mas danificou a casa da analista, que trabalha na Área de … Continue lendo

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