Arquivo da tag: dano ambiental

Infrator ambiental pode ter pena alternativa em São Paulo

   “O autor de infração ambiental de menor dano no Estado de São Paulo poderá cumprir medida alternativa ao pagamento da multa que, geralmente, tem valor elevado. É o que dispõe um decreto da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, publicado … Continue lendo

Publicado em Ambiente | Com a tag , , , , , , , | Deixe um comentário

Por risco ambiental, Justiça veta obra em terreno de Afif no litoral de SP

  “A Justiça decidiu anular a autorização para a construção de um condomínio de luxo em terreno do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) na costa sul de São Sebastião, no litoral norte de SP. A decisão, do juiz Antonio Carlos … Continue lendo

Publicado em Ambiente | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais

Disponível em Migalhas.com   “Em seu caput, o artigo 4° do Código de Defesa do Consumidor determina, dentre outros objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, o “atendimento das necessidades dos consumidores” e “a melhoria de sua qualidade de … Continue lendo

Publicado em Ambiente | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário