SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (SIMA) COMEMORA AVANÇOS EM AÇÕES AMBIENTAIS E DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SP

Fonte da imagem: aguasdobrasil.org

Em três meses, a atual gestão inaugurou parque na zona leste de São Paulo, revitalizou áreas de preservação, extinguiu o rodízio de água na segunda maior cidade do Estado, aumentou a eficiência no processo de licenciamento e entregou obras de infraestrutura.

“Existe uma sinergia e uma interface muito grande nestas pastas. Quando buscamos uma agenda de energia renovável e limpa, coleta e tratamento de esgoto, nós estamos cuidando do meio ambiente”. Explica o secretário, Marcos Penido.

Desde o início do ano, a pasta protagonizou o processo de concessão de diversas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal. Entre elas, a área turística do Parque Estadual de Campos do Jordão, que será reestruturada pela iniciativa privada com investimento mínimo de R$ 8,5 milhões. Outra iniciativa inédita é o Projeto de Lei para a concessão de parte do Jardim Botânico (hoje, com déficit orçamentário de R$ 4 milhões) e parte da administração da Fundação Parque Zoológico. O PL foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo para apreciação.

A SIMA retomou ainda um Grupo de Trabalho para atualizar a situação das barragens de água e mineração no Estado, além da criação do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos. Assim, intensificando ações de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental. A SIMA conquistou em negociações com o setor privado a redução da tarifa de gás paulista para todas categorias. O Programa Município VerdeAzul (PMVA), que tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nos municípios, neste trimestre já realizou 18 encontros em diversas cidades do Estado.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

Apenas um mês após a assinatura do contrato entre a SABESP e a cidade de Guarulhos, cerca de 800 mil pessoas foram beneficiadas com o fim do rodízio de água. Em São Bernardo do Campo, começaram as obras para renovação da infraestrutura de redes com o objetivo de reduzir perdas de água e aumentar a segurança hídrica. Projetos como o Tietê e o Onda Limpa vem ampliando a capacidade de coleta e tratamento de esgoto em diversas regiões do estado.

Também neste trimestre, o Departamento de Águas e Esgoto (DAEE) entregou o Parque Helena. Com investimento de R$ 33,5 milhões e área de 244 mil m², o local abriga uma escola e diversos equipamentos de esporte e cultura. A medida faz parte do programa de proteção das várzeas do Tietê. O DAEE investiu ainda R$ 5,9 milhões nas obras do piscinão Franco da Rocha e R$ 34 milhões na nova Estação de Tratamento de Esgoto Barra Bonita. O Departamento lançou o Sistema de Outorga Eletrônica a fim de facilitar o pedido do empreendedor e dar mais eficiência ao controle do uso da água. De janeiro a março mais de quatro mil pedidos foram analisados.

A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) adotou medidas para desburocratizar o atendimento ao cidadão. A renovação da Licença de Operação para empreendimentos de médio porte foi simplificada e o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental foi digitalizado. A Companhia ampliou ainda o monitoramento da qualidade do ar, com uma nova estação automática inaugurada em Rio Claro. Outro avanço nessa área foi à inclusão da Logística Reversa como exigência no licenciamento ambiental. Neste período, foram recebidos 26 planos individuais e coletivos, os quais estão sendo analisados pela equipe da Companhia. Esses planos de logística representam em torno de 2.179 empresas e outras 239 foram notificadas para apresentarem suas propostas. No período, foram realizadas mais de 11 mil fiscalizações, além do licenciamento de projetos importantes para a mobilidade, segurança e desenvolvimento.

Por fim, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) tem atuado no controle de cheias e busca alternativas para a despoluição das águas de São Paulo. Por meio do workshop “Repensando o Rio Pinheiros”, a EMAE promoveu o encontro de empresários, consultores e agentes públicos para estruturar o projeto de revitalização do rio. Paralelamente, a empresa removeu, em 2019, 700 toneladas de resíduos nas usinas que ela opera. Neste mês, serão entregues os planos de Ação e Emergência (PAE) de seus empreendimentos para 19 municípios, além do processo de licenciamento do parque térmico que será construído junto à usina de Pedreira na capital paulista.

Foto destaque: Ação do Verão no Clima 2019. Disponível em infraestruturaemeioambiente.sp.gov.br

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