SISTEMAS DE REMEDIAÇÃO HIDROSUPRIMENTOS: HS OZONE SPARGING + HS PUMP & TREAT

HIDROSUPRIMENTOS. Tecnologia a serviço do Meio Ambiente.

 

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CURSO ministrado para os alunos de Eng. Ambiental da Fundação Santo André

A HIDROSUPRIMENTOS, seguindo a ideologia do PROGRAMA HS LEARNING de Aperfeiçoamento para Profissionais de Meio Ambiente de compartilhar conhecimento em prol do Planeta, ministrou no dia 22/11/2018 o Modo Expresso do Curso: Técnicas de Remediação de Áreas Contaminadas, através dos Professores Eng. Fábio Minzon (Diretor Técnico da HS) e do Geólogo e professor de Engenharia Ambiental Manoel Gomes.

A Turma do 4º ano de Engenharia Ambiental da Fundação Santo André pode participar do aprendizado teórico e prático desenvolvido no programa do curso, trazendo grande colaboração para com o aperfeiçoamento profissional da grade curricular dos quartanistas.

Agradecemos a todos pela enorme contribuição, e esperamos sinceramente ter podido ajudar na evolução dos futuros Engenheiros Ambientais que vão promover a manutenção de um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado.

Contem sempre conosco quando o assunto for promoção e compartilhamento de experiências e conhecimento. Essa é a pedra angular do Programa HS learning da HIDROSUPRIMENTOS.

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TECNOLOGIA NACIONAL DE PONTA COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

 

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Como seria São Paulo se projetos de urbanismo tivessem saído do papel?

Centro de São Paulo
Alguns projetos de planejamento urbano de São Paulo, armazenados desde 1970, chegaram a ser pagos, mas não saíram do papel | Foto: Getty Images

 

“No sexto andar do histórico Edifício Martinelli, no centro de São Paulo, dois funcionários de meia-idade cuidam das prateleiras empoeiradas e abarrotadas de papéis do arquivo da SPUrbanismo – a empresa pública de promoção de ações de planejamento e desenvolvimento urbano.

No cubículo jazem calhamaços de imagens, plantas e textos descrevendo a cidade que poderia ter sido – projetos de arquitetura e urbanismo encomendados, aprovados e até pagos por sucessivas administrações municipais, mas que nunca saíram do papel.

Os planos arquivados na repartição datam desde a década de 1970, quando foi criada a Emurb (antiga empresa de urbanismo que foi substituída pela SPUrbanismo).

Há desde visões recentes de uma cidade mais arborizada e com transporte mais eficiente a sonhos modernistas criados por nomes como Oscar Niemeyer e Vilanova Artigas, passando por projetos de metrópole ainda mais voltados para o trânsito de carros, da época do prefeito Faria Lima (1965-1969).

“São Paulo se fez em função de obras ousadas, projetos importantes e transformadores. Foram grandes obras não do ponto de vista de monumentos e edifícios, mas o sentido de terem estruturado a cidade”, explica o urbanista Valter Caldana, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie. “Mas da 1990 para cá, São Paulo foi esfriando seu ímpeto progressista. A cidade deixou de ousar e foi ficando à mercê de seus próprios problemas.”

Segundo ele, durante 80 anos a cidade usou o mesmo modelo para crescer – o de avenidas concêntricas, cujo melhor expoente é o Plano de Avenidas elaborado por Prestes Maia em 1930. Embora tratasse de vários aspectos urbanos, era focado na construção de avenidas monumentais, um conjuntos de radiais e perimetrais que tornou a cidade mais dispersa e o tráfego mais dependente do carro.

“O problema é que esse modelo entrou em colapso e passou a ser preciso encontrar um novo modelo, o que nunca foi feito”, afirma Caldana.

Tesouro enterrado

Entre os projetos arquivados há encomendas de praticamente todos os prefeitos – de Jânio Quadros a Gilberto Kassab, de Luiza Erundina a Fernando Haddad.

Jânio Quadros (1986 – 1988) encomendou o projeto desenvolvido por Oscar Niemeyer e Ruy Ohtake de reurbanização da margem do Rio Tietê, com a criação de uma área verde alagável ao redor do rio e a construção de um Centro Cívico para ser a sede da prefeitura – o arquivo da SPUrbanismo, no entanto, não guarda as plantas do projeto.

O arquivo também abriga o plano de criar um bairro novo na região da Água Branca, pedido pela prefeitura na gestão de Marta Suplicy (2001-2004) e desenhado por arquitetos como Guilherme Wisnik, da Faculdade de Arquitetura da USP. A ideia era ter novas estações na linha de trem existente, equipamentos e espaços públicos, unidades de habitação social e uma “praça de água” com fontes e tanques que aproveitariam o afloramento do lençol freático.

“Muitos desses planos já incluiam questões que hoje são altamente deficitárias na cidade, como edifícios de uso misto [residencial e comercial], habitação social e sistemas de transporte de alta capacidade”, explica Valter Caldana.

Para a professora Nadia Somekh, que foi presidente da Emurb e do Conpresp (órgão de patrimônio municipal), o problema é que obras de longo prazo muitas vezes acabam sendo descontinuadas pelos governos seguintes.

E a falta de continuidade não é apenas resultado da tradicional alternância de governos de partidos rivais, segundo Valter Caldana. “É só olhar para a Lei Cidade Limpa, que é um projeto do Kassab e foi enfraquecida pelo [João] Doria, do mesmo grupo político”, afirma.

Pensados para o longo prazo, muitos desses projetos já estariam prontos se sua implantação tivesse começado na época do seu planejamento.

Com base nas descrições e nas referências de imagens contidas nos documentos, a BBC Brasil fez uma perspectiva artística de como partes da cidade poderiam ser hoje se os projetos tivessem saído do papel.

1. Um parque de 2,7 km no lugar do Minhocão

Perspectiva artística do Minhocão como um parque
Perspectíva artística de como seria hoje o minhocão se o projeto de requalificação tivesse saído do papel | Ilustração: Coletivo oitentaedois
Minhocão hoje
O Minhocão foi construído em 1970 pelo prefeito Paulo Maluf | Foto: Google Street View

 

No lugar do viaduto de concreto que rasga a cidade no meio, São Paulo poderia ter um longo parque arborizado, com galerias de arte e lojas nas laterais.

E nem seria preciso interromper o fluxo de 80 mil carros que passam por ali diariamente: o local seria mantido como uma espécie de túnel elevado, com o parque sendo construído em cima e as laterais fechadas para abafar o barulho.

O projeto de requalificação é do escritórios Frentes, que foi o vencedor do concurso promovido pela gestão de José Serra em 2006 para buscar ideias para o viaduto.

O plano – um dos muitos que foram considerados pela prefeitura ao longo dos anos para o lugar – era de que o parque tivesse playgrounds para crianças, pista de skate, ciclovia, espaço para apresentações e exposições ao ar livre e postos policiais. A entrada seria feita por edifícios de acesso, que poderiam abrigar também cinemas, teatros, restaurantes, bibliotecas e shoppings. Nunca saiu do papel.

O Plano Diretor aprovado em 2014, durante a gestão de Fernando Haddad (2010-2014), tornou obrigatório que o elevado seja demolido ou transformado em parque suspenso.

2. Hidrovias urbanas: barcos no lugar de carros e caminhões

Perspectiva artística de hidrovias urbanas
O projeto de hidrovias urbanas seria implementado ao longo de 38 anos | Ilustração: Coletivo oitentaedois, com base na perspectiva artística de Bhakta Krpa para a pesquisa de mestrado de Eloísa Ikeda
Rio Pinheiros hoje
Projeto de hidroanel teve até estudo de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental licitado pelo governo | Foto: Marcos Santos/USP Imagens

 

Um dos projetos mais ambiciosos para a metrópole é de construção de um hidroanel que aproveitasse todo o potencial dos rios da cidade para transporte de cargas e passageiros, para uso turístico e de lazer.

Imaginar embarcações cheias de produtos e pessoas pelos rios Tietê e Pinheiros pode parecer surreal para quem vê o estado das águas na cidade, mas o projeto não tem nada de ficção ou fantasia: tem até um estudo de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental licitado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2009.

Organizado pelo Grupo Metrópole Fluvial, sob coordenação do arquiteto e urbanista Alexandre Delijaicov, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o projeto tinha até um cronograma de implantação – começaria em 2012 e duraria cerca de 38 anos, até 2040.

“Parece muito tempo, mas você já parou para pensar que os projetos pensados nos anos 1970, se tivessem sido levados para a frente, hoje já estariam prontos?”, diz o professor Valter Caldana.

O hidroanel compreenderia uma rede de hidrovias navegáveis de 170 km. Seria composto pelos rios Tietê e Pinheiros e pelas represas Billings e Taiaçupeba, além de um canal artificial ligando as duas.

Haveriam portos ao longo das margens e o transporte feito pelos rios aliviaria muito o trânsito de carros na cidade, possibilitando a requalificação das várzeas, que em vez de avenidas marginais teriam áreas mais arborizadas e apenas vias locais. As margens do rios seriam o espaço público principal da metrópole, o que consolidaria “um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infraestrutura, equipamentos públicos e habitação social”, de acordo com o texto do próprio projeto.

“É um projeto que traria resposta para diversos problemas modernos – do transporte urbano à mudança da matriz energética (já que menos carros na rua significam menos consumo de petróleo)”, afirma Nadia Somekh.

3. Só pedestres na av. Paulista

Perspectiva artística da av. Paulista sem carros
Projeto para a Av. Paulista| Ilustração: Coletivo oitentaedois
Imagem da av. Paulista hoje
O projeto de avenida exclusiva para circulação de pessoas nunca saiu do papel; a Paulista é aberta só para pedestres aos domingos | Foto: Google Street View

 

Turistas e paulistas que caminham pela av. Paulista – a via mais simbólica de São Paulo – sabem que as calçadas de 10 metros de largura frequentemente não dão conta do fluxo de pedrestes, com algumas esquinas ficando intransitáveis.

A quantidade de frequentadores no domingo, quando a avenida é fechada para veículos, demonstra o potencial ainda maior que ela tem para receber pessoas.

Uma obra começada pela prefeitura nos anos 1970 visava justamente isso: a avenida seria fechada para carros, transformada em um grande calçadão, e um túnel construído embaixo da via daria passagem aos veículos motorizados.

Em 1967, o prefeito Faria Lima lançou um concurso para reurbanizar a avenida. O desenho vencedor, do arquiteto Nadir Cury Mezerani e do engenheiro Figueiredo Ferraz, previa “jardins suspensos” sobre os túneis, ao longo da Paulista.

“Os jardins suspensos receberiam um tratamento paisagístico adequado à recreação. Seriam sob forma de círculos, com um núcleo para crianças com escorregadores, labirintos, tanques de água e tanques de areia. Em volta deste núcleo haveria bancos e vegetação”, diz o texto do projeto arquivado.

O primeiro trecho da reforma, entre a rua da Consolação e a rua Haddock Lobo, foi inaugurado em 1971 e se mantém até hoje.

No mesmo ano, o engenheiro Figueiredo Ferraz se tornou prefeito e continuou a tocar as obras.

O túnel chegou a ser escavado até o Paraíso, mas o projeto não agradou a ditadura militar, que destituiu Ferraz em 1973 e enterrou a obra semi-pronta. Até hoje o túnel ainda existe por debaixo da avenida.

4. Um parque e um lago ao lado do Mercadão

Perspectiva artística de reurbanização do Parque Dom Pedro
Os sistema viário seria mais eficiente e um lago resolveria o problema das enchentes | Ilustração: Coletivo oitentaedois
Parque Dom Pedro II hoje
Mercado fica em meio a nó de avenidas e terrenos cheios de lixo | Foto: Nelson Kon/Arquivo SPUrbanismo

 

Reformado durante a gestão de Marta Suplicy (2001-2004), o Mercadão de São Paulo se tornou um dos principais pontos turísticos da cidade.

Mas os diversos projetos para requalificar o entorno estão acumulando poeira no arquivo da SPUrbanismo.

Hoje os arredores do mercado têm terrenos vazios cheios de lixo, um nó de avenidas indo para as diversas direções, um parque vazio e perigoso, barulho ensurdecedor de trânsito e um terminal de ônibus gigantesco que ocupa maior parte da paisagem.

Em época de chuva, a região fica completamente alagada.

“É uma área inóspita para a circulação de pessoas, um rasgo na cidade”, diz Nadia Somekh. Segundo ela, a área é crucial por se encontrar no entroncamento entre a região central e a zona leste – onde mora a maior parte da população da capital.

Um dos últimos planos para a área, criado em 2011 pela Una Arquitetos a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, previa uma transformação profunda na paisagem.

Um trecho da avenida do Estado seria enterrado e transformado em um túnel, possibilitando a demolição de quatro viadutos que cruzam o parque e o aumento do espaço para circulação de pedestres.

O sistema viário seria reformulado, com a retirada do terminal de ônibus e a criação de uma estação integrada de metrô e ônibus.

“Retirar os terminais de ônibus do centro traria uma vantagem enorme”, afirma Valter Caldana. “Eles são uma opção, não um destino. É preciso redesenhar as linhas de ônibus para que elas passem pelo centro, mas não parem ali. Temos quatro terminais enormes no centro que geram uma dificuldade de ocupação do entorno. São áreas grandes que poderiam ser melhor aproveitadas.”

Uma lagoa de retenção com um sistema de filtragem natural reteria o excedente das águas da chuva, resolvendo o problema das enchentes. Os três edifícios históricos na parte norte do parque – o Mercado Municipal (1933), o Palácio das Indústrias (1920) e a Casa das Retortas (1898) – que hoje estão isolados um dos outros, seriam integrados entre si e com os novos edifícios do SESC (Serviço Social do Comércio) e do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), que teriam cursos profissionalizantes, atividades de lazer, esportes e cultura. O lado oeste do parque também seria integrado com a rua 25 de Março.

O prédio do Sesc, no lugar do antigo edifício São Vito, é o único ponto que deve virar realidade num futuro próximo. Embora não tenha data fechada, o terreno já está ocupado pela instituição, que promove diversas atividades no local.”

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MEIO AMBIENTE E SAÚDE: A pior das poluições

 

Por: José Eli da Veiga, disponível em saneamentobasico.com.br

“Aterrorizante questão de saúde coletiva põe em xeque qualquer ambição de desenvolvimento sustentável : os impactos cerebrais dos “desreguladores endócrinos“. Também chamados de “disruptores”, “interferentes” ou “perturbadores”, são poluentes sintéticos que bagunçam o funcionamento das glândulas que controlam metabolismo, funções reprodutivas, crescimento, sistema nervoso e desenvolvimento cerebral. Órgãos que vão das suprarrenais e pâncreas aos testículos e ovário, passando pelo eixo estratégico tireoide/hipófise.

poluicao

Além de provocarem doenças como diabetes e obesidade, são eles os causadores das brutais explosões de casos de crianças com déficit de atenção, hiperatividade, baixíssimos QI, retardos mentais e autismo. Assim como em meados dos anos 1960 foi constatado que a carência de iodo era a causa do “cretinismo endêmico”, descobre-se nos anos 2000 que tamanha erosão de funções cognitivas está sendo provocada pelo uso trivializado de uma infinidade de substâncias compostas principalmente por bromo, cloro e flúor : bifenilos policlorados (PCBs), bisfenóis, ftalatos, parabenos, perfluorados e triclosanos.

Por exemplo : espumas que supostamente seriam controladoras da propagação de chamas continuam a ser lançadas por aqui como se fossem milagrosas, graças à ignorância do escândalo e da proibição que causaram há quase meio século nos EUA. São tóxicos extremamente comuns em alimentos industrializados, cosméticos, produtos de cuidados pessoais ( como sabonetes, loções, desodorantes e dentifrícios ), plásticos, tecidos sintéticos, colchões, materiais de construção, e, obviamente, produtos de limpeza e praguicidas domésticos. Tudo vendido pelo comércio varejista sem qualquer tipo de cuidado e informação, ao contrário do que ocorre com muitos remédios e alguns praguicidas agropecuários, pois estes estão, em princípio, sujeitos a receituário e instruções de uso, além de explícitos alertas sobre os riscos.

Em 2009, as 50 páginas do “Statement of the Endocrine Society on Endocrine-Disrupting Chemicals” já haviam enfatizado o quanto os desreguladores podem ser deletérios à inteligência. Em especial, a altíssima probabilidade de seriíssimo dano à formação do cérebro do feto sempre que a gestante tenha tido contato com tais poluentes nos primeiros meses da gravidez. A novidade é que esse alerta acaba de ser ratificado no periódico “Endocrine Connections” (2018, 7, R160-R186), mediante revisão de 433 trabalhos: “Thyroid-Disrupting Chemicals and Brain Development : An Update”.

Metanálise conduzida sob a liderança da endocrinologista britânica Barbara Demeneix, há muitos anos trabalhando na França ( CNRS ), que teve participação de destaque em recente documentário do canal franco-germânico Arte, disponível no YouTube : “Demain, Tous Cretins ?”. O filme contou com depoimentos de muitos pesquisadores de renome, entre os quais: Brenda Eskenazi ( Universidade da Califórnia/Berkeley ), Virginia Rauh ( Universidade de Columbia ), Irva Hertez-Picciotto ( Universidade da Califórnia/Davis ), Tom Zoeller ( Universidade de Massachusetts/Amherst ) e Arlene Blum ( Green Science Policy Institute ).

Dada a gravidade do problema, ele tem sido intensamente debatido no Primeiro Mundo, particularmente na União Europeia ( Parlamento e agências reguladoras ). Mas, infelizmente, ainda não sensibilizou a opinião pública brasileira. É para tentar remar contra essa maré que, com ajuda da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia ( SBEM ), em breve vão se realizar em São Paulo duas esclarecedoras conversas abertas. O Instituto de Estudos Avançados da USP ( www.iea.usp.br ) acolherá na tarde da segunda-feira, dia 12, duas especialistas da SBEM. E, no dia 13 de dezembro, haverá estreia de versão legendada do referido filme na Sala Crisantempo (www.salacrisantempo.com.br).”

José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente ( IEE/USP – www.iee.usp.br ), também mantém dois sites : www.zeeli.pro.br  e  www.sustentaculos.pro.br

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HIDROSUPRIMENTOS – A CASA DO AMBIENTALISTA

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Educação para um mundo sem fronteiras

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CETESB 50 ANOS: Quem faz a história faz o futuro

 

Uma história de conquistas, em benefício das futuras gerações

“Enfim, chegamos à última matéria da série “Você sabia?… sobre o corpo funcional…”, após dar uma passada no tempo, – pelos últimos cinquenta anos, – tendo lembrado dos pioneiros, dos primeiros funcionários, de alguns “personagens”, dos ex-presidentes, dos que já se foram, e também sobre as primeiras entidades com que os empregados da Companhia se organizaram, visando vida associativa e representação funcional.

Foram décadas de lutas, desafios e conquistas, além de um incontestável pioneirismo e liderança, originados do fato de a CETESB ter lançado os alicerces para o saneamento básico e ambiental no país. Do início oficial das atividades em 1968, com cerca de 30 pessoas, para um salto gigantesco, em qualidade e quantidade, dez anos depois, em 1978, quando já tínhamos 2.400 funcionários.

Em meados da década de 1980, acontecimentos importantes influenciaram decisivamente no que a agência ambiental paulista é hoje. O primeiro foi em 1986: o governador Franco Montoro instituiu o Sistema Estadual do Meio Ambiente e criou a Secretaria do Meio Ambiente (SMA). Na mesma oportunidade, como fruto da estratégia política do governo estadual, a CETESB passou por um amplo processo de descentralização em relação à sua sede central.

Em 1987, por decreto do governador Orestes Quércia, ocorreu a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente. Foram transferidos para a SMA os seguintes órgãos da Administração Centralizada: Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais (CPRN), Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), Institutos de Botânica (IBt), Florestal (IF), Geológico (IG) e da Pesca (este instituto retornaria para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento), Comitê de Defesa do Litoral (CODEL) e Conselho Florestal do Estado, órgãos ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Da Administração Descentralizada, viriam a CETESB, então ligada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF), vinda também da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Além disso, ficavam incluídas no campo funcional da SMA as funções a cargo da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista (SUDELPA).

E, como fruto da estratégia política do governo estadual, a CETESB passou por um amplo processo de descentralização em relação à sua sede central, no bairro do Alto dos Pinheiros, na capital. Então, no início da década de 1990, a Companhia cobria todo o estado de São Paulo, com nove unidades regionais na Região Metropolitana de São Paulo e 22 no Interior.

Em 1993, por ocasião das comemorações dos 25 anos de existência, a empresa contava com 3.029 funcionários, entre técnicos e administrativos, distribuídos pelos seguintes níveis ocupacionais: 422 operacionais, 558 técnicos de nível médio, 1.041 técnicos de nível universitário; 719 técnicos administrativos; e 289 gerentes. Desse total, 333 encontravam-se prestando serviços na SMA e 212 estavam comissionados em outros órgãos públicos. A instituição contava ainda com 101 estagiários e 281 empregados de serviços de terceiros.

Em 2009, o governador José Serra alterava a denominação da CETESB, de Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que permanece até os dias atuais. Mais importante, a lei determinava a unificação do licenciamento ambiental estadual, trazendo para a Companhia as responsabilidades antes a cargo do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN) e do Departamento de Licenciamento e Fiscalização do Uso do Solo Metropolitano (DUSM).

Em 2018, a CETESB conta com cerca de 2 mil funcionários, 46 unidades descentralizadas e 18 laboratórios, após 50 anos de existência, se firmando como o principal órgão do país em expertise na área ambiental, além de ser referência e de ser respeitada no mundo todo. Neste ano somente, até agosto último, a Companhia havia realizado 436 mil análises ambientais, 182 mil licenciamentos e 72 mil ações de fiscalização, entre outros números.

Na formação acadêmica dos empregados, constam 1.484 (80,09%) com graduação, especialização, doutorado e pós-doutorado, e 369 (19,91%) com ensino básico, médio e técnico. São 746 empregados com até 20 anos de experiência (40%) e 1.111 com mais de 20 anos de serviços prestados (60%).

Dos 361 funcionários mais antigos, ativos na Companhia e contratados entre os anos de 1972 e 1979, o engenheiro químico Mário Liguori é o que possui mais tempo de casa, com crachá de nº 203, – ingressou em 1972, então com 28 anos de idade, e hoje atua no Setor de Avaliação de Efluentes (IPEE). O técnico ambiental Alcides Fontoura Pieri, que trabalha no Setor de Atendimento a Emergências (CEEQ), vem em segundo lugar. Os oito seguintes, na lista, são: o químico Dimas Andrade da Cunha (ABC I); Carlos Alberto M. Rodrigues, o “Carlinhos” (PMVA/SMA); Elisabete Barboza Frassini (ELHC); Renato Medice Kacinskis, o “Renatão” (ETGC); Vera Lucia de Moura (ELAQ); Marcelo Lupi (AAAG); Araci Pereira da Mota (AAAG); e Ladir Santana dos Santos, a “Dona Ladir” (ETGC), copeira da Presidência durante muitos anos.

A seguir, compõem a lista: Osvaldo Ussier Filho (EDT), Otacílio Acácio Neto (AAAG), Sonia Maria Martins Santiago (CBRN), Erico Cabral Carvalho (ELM), Agnaldo Ribeiro Vasconcellos (CEEQ), Arlete Sanches (CFA), Carlos Alberto Coimbrão (ELTA), Cleuza Costa de Aguiar (AASC), Dayse Terenzi Conceição (AAAS), Elizabeth Poletti Zani (P), Ivone Salete Amar (Ouvidoria SMA), José Jorge Neto (PCSI), José Roberto dos S. Meireles (ELM), Maria Lúcia Tomazoli (CTAP), Mário Yutaka Shimizu (AFCT), Vander Eustáquio Salomon (CMT) e Carlos Roberto Fanchini (CJJ).

Eles e os demais, entre tecnólogos, técnicos administrativos e ambientais, auditores, engenheiros, analistas ambientais e de educação ambiental, químicos, biólogos, arquitetos, secretárias, ajudantes de serviços gerais, escriturários, biomédicos, auxiliares de laboratório, operadores de centro de controle, farmacêuticos-bioquímicos, diretores, desenhistas, físicos, motoristas, jornalistas, telefonistas, advogados e tantos outros, que compõem esta grande família – a CETESB, que, aliás, hoje, é parte integrante e indissociável de uma família maior, – o Sistema Ambiental Paulista, todos, trabalham conjuntamente, em prol de um ambiente cada vez mais saudável e da manutenção da vida para as futuras gerações.”

Texto: Mário Senaga
Revisão: Cris Leite
Fotos: Arquivo/José Jorge/Pedro Calado

Disponível em cetesb.sp.gov.br

 

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TUDO PARA SEU PROJETO AMBIENTAL #amostragem #monitoramento #remediação #solo #águasubterrânea

 

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O ônus da prova nas lides ambientais e a súmula 618 do STJ

A bem ver, a indigitada súmula passou ao largo da mudança legislativa operada pelo § 1° do art. 373 do atual CPC -que, em boa hora, introduziu a distribuição dinâmica do ônus da prova nos processos em geral-, a denotar postura nitidamente ativista do Judiciário.

“A recente súmula 618 do STJ, aprovada em 24 de outubro, dispondo que “A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.”, resgata uma discussão importante para quem atua na área ambiental, mas não pacifica o tema. É que a lei 7.347/85, que regulamenta a tutela jurisdicional dos interesses supra individuais – entre os quais sobrepaira o meio ambiente -, por não conter regra própria a respeito da matéria, atrai, por força de determinação do seu art. 19, a incidência da disciplina do CPC, como norma subsidiária. Este, à sua vez, estabelece em seu artigo 373, que cada litigante tem o ônus de provar os pressupostos fáticos do direito que pretende seja aplicado pelo juiz na solução do litígio (art. 373, caput). E mais, inovando na matéria, dispôs expressamente sobre a possibilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova, o que confere ao juiz o poder de ajustar o comando legal às peculiaridades de cada caso, desde que o faça por decisão fundamentada (§ 1° do art. 373).

Trata-se, portanto, de uma elogiosa evolução deste diploma em relação ao antigo CPC, que, a propósito do assunto, se baseava em norma erigida exclusivamente à luz de um processo concebido sob a ótica dos direitos privados e da igualdade formal, e que, por certo, não se ajustava bem a certas realidades, como a respeitante a relações de massa, discutidas em sede de ação civil pública.

Isso não significa dizer, entretanto, que a nova ordem processual tenha dado uma carta branca ao juiz, possibilitando-lhe inverter automaticamente o onus probandi quando se tratar de matéria ambiental, como acabou entendendo o STJ.

A bem ver, a indigitada súmula passou ao largo da mudança legislativa operada pelo § 1° do art. 373 do atual CPC -que, em boa hora, introduziu a distribuição dinâmica do ônus da prova nos processos em geral-, a denotar postura nitidamente ativista do Judiciário. Sim, porque, em nome da “mais ampla proteção do ambiente”, desconsiderou-se os limites da legalidade vigente, mesmo que isso possa representar uma interpretação ampliativa para restringir direitos individuais.

Realmente, nos litígios ambientais não se vislumbra necessariamente um desequilíbrio entre os litigantes a ser restabelecido – em que pese a relevância do bem jurídico em jogo. Tampouco, a dificuldade probatória de uma das partes corresponde à facilidade da outra. Há casos em que a prova é de difícil produção para ambas as partes. Nesta hipótese, impor ao réu, sempre e sempre, o ônus da prova, sem que haja previsão expressa de lei, e sem que a relação de direito material assim o requeira, é atentatório do princípio da isonomia (afinal, se não há desigualdade a reequilibrar, a inversão do ônus da prova é que causará um desequilíbrio e, por conseguinte, uma desigualdade).

Destarte, especificamente no que atine à tutela ambiental, é passada a hora de um comando normativo próprio a regular o assunto, em ordem a se evitar qualquer postura ativista, como referido.

Esse o repto que urge ser enfrentado pelos nossos legisladores, visando a impedir, em nome do princípio da separação de poderes, possa um deles enfeixar em suas mãos tanto a atividade de julgar como a de legislar, ainda que a priori pareça ser ambientalmente favorável. A repulsa ao ativismo tem como alvo não a visão ambientalmente tida por mais positiva, mas sim o resguardo da própria noção de democracia, pois, como já se salientou alhures, “É preciso retomar a dignidade da legislação e respeitar os limites do direito posto. A inconformidade com a solução legal deve ser resolvida pela mobilização do Legislativo, não sendo admissível buscar atalhos no Judiciário, sob pena de abandonarmos as conquistas democráticas em prol de uma temerária juristocracia que dificilmente podemos controlar” (BRITO, Luis Antonio G. S. Monteiro de. Revista de Direito Ambiental, vol. 89, p. 154. São Paulo, Ed. RT, 2018).”

____________________

*Édis Milaré é procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. É professor de Direito Ambiental e consultor jurídico em meio ambiente.

 

 

 

Fonte: migalhas.com.br

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