MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL É TEMA DE SEMINÁRIO

Evento realizado na sede da Secretaria teve o objetivo de orientar e capacitar os municípios para licenciamento

“Dar eficiência e agilidade ao licenciamento ambiental é um dos compromissos do governo do Estado de São Paulo. E a municipalização dessa ferramenta dá celeridade e simplifica a avaliação e a fiscalização de licenças, beneficiando diretamente a economia. Para avançar no tema, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) promoveram o Seminário Municipalização do Licenciamento Ambiental, na quinta-feira, 8 de agosto, no auditório Augusto Ruschi, na capital.

O encontro reuniu cerca de 170 pessoas de 65 municípios interessados em debater o assunto. Também na pauta, informações sobre o curso “Municipalização do Licenciamento Ambiental – atribuições e responsabilidades” oferecido pela CETESB e sobre as experiências dos municípios que já licenciam.

“A municipalização é fundamental para a gestão do meio ambiente, com crescimento sustentável e garantia da boa qualidade de vida da população. É obrigação do Estado ser facilitador, dar condições para que os municípios assumam o licenciamento local, que será mais ágil e rápido”, destacou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido na abertura do seminário.
Ao assumir a atribuição de licenciar os empreendimentos, os municípios precisam atender a alguns requisitos como, por exemplo, ter órgão ambiental capacitado, com técnicos habilitados para as funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental e ter Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema).

De acordo com o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB Domenico Tremaroli o engajamento dos municípios é importante e resulta em melhora significativa da gestão ambiental. “Ao licenciar, os municípios passam a administrar os impactos locais e resolver os próprios problemas”.

Os municípios interessados em licenciar contam com o apoio da CETESB e da SIMA para atender as novas demandas. E a CETESB, dentro da sua atual política de Portas Abertas, está compromissada a receber as demandas e dificuldades apontadas pelos gestores municipais e indicar os caminhos técnicos existentes na solução dos problemas.

Municípios em ação
Os municípios que optaram pelo licenciamento relataram melhora na gestão ambiental. “A CETESB nos ajudou quando assumimos o licenciamento ambiental. Temos que implantar instrumentos se quisermos melhorar o atendimento às questões ambientais”, disse Rogério Menezes, secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas.
Cananeia, Caraguatatuba e Embu-Guaçu, por exemplo, falaram da dificuldade que encontram em seus municípios por ser de área de preservação ambiental. “Precisamos de um olhar diferenciado para nosso município. A desburocratização é essencial para evoluirmos economicamente”, reforçou o prefeito Gabriel Rosa, de Cananeia.

Municípios presentes: Apiaí, Araraquara, Arujá, Bertioga, Bofete, Botucatu, Brotas, Caçapava, Caieiras, Cajamar, Campinas, Cananeia, Caraguatatuba, Colina, Cosmópolis, Cubatão, Dracena, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Flora Rica, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Igaratá, Ipaussu, Itajobi, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Itupeva, Joanópolis, Juquiá, Louveira, Mairiporã, Mauá, Mendonça, Nhandeara, Olímpia, Paulínia, Piracaia, Piracicaba, Praia Grande, Redenção da Serra, Ribeira, Ribeirão Preto, Rosana, Salto, Santa Bárbara d’ Oeste, Santana de Parnaíba, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, São Pedro, São Vicente, Suzano, Taboão da Serra, Tatuí, Taubaté, Torrinha e Vargem Grande Paulista.”

Mais informações: www.cetesb.sp.gov.br


Representantes de municípios recebem orientações sobre licenciamento ambiental

Texto: Luciana Reis. Fotos: José Jorge

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