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Tecnologia limpa aponta níveis de mercúrio no chorume

 

Metais pesados tóxicos presentes nos fluidos de aterros acabam contaminando o solo e as águas – Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado / Fotos Públicas

“Pesquisadores da USP e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveram uma nova técnica para avaliação dos níveis de mercúrio em percolados líquidos, o resíduo altamente poluente conhecido como chorume, oriundo dos aterros sanitários. O metal é considerado um dos mais tóxicos para a saúde humana e é responsável por séria degradação ambiental. A ferramenta utiliza espectroscopia a laser, chamada Laser Induced Breakdown Spectroscopy (LIBS). O procedimento é ambientalmente mais limpo que as tecnologias existentes por ser isento de reagentes químicos, e mais rápido, por ser feito em tempo real.

O estudo que deu origem à técnica foi proposto pelo professor Carlos Renato Menegatti, da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) e  realizado nos laboratórios da Embrapa – Instrumentação, coordenado por Débora Marcondes Batos Pereira Milori. O assunto foi destaque internacional no The OpticalSociety Journal Applied Optics.

Carlos Renato Menegatti: A nova tecnologia detecta a presença do mercúrio em fluidos de aterros sanitários que são despejados na natureza contaminando solo, águas subterrâneas, rios e mares – Foto: Arquivo pessoal do professor Menegatti

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Metais pesados no lixo

O tratamento e a destinação do lixo têm sido uma constante preocupação da sociedade no mundo inteiro. Os aterros sanitários são uma solução utilizada, mas também são responsáveis por inúmeros problemas ambientais. Metais pesados tóxicos (mercúrio, o chumbo, o cobre, o arsênio e o cromo) presentes nos fluidos acabam contaminando o solo e as águas subterrâneas ou escoam para as águas dos rios, lagos e mares. O mercúrio está associado a problemas neurológicos e à má formação de fetos, bem como a problemas no desenvolvimento infantil.

As concentrações aceitáveis de mercúrio pelos padrões ambientais são de até 0,5 mg/L (miligrama por litro), porém, os níveis encontrados em amostras de percolado líquido estavam entre 0,05 e 160 mg/L, relata Menegatti. Em função dos riscos à vida humana, leis específicas exigem dos administradores de aterros sanitários que eles façam a coleta, a drenagem e o tratamento desses líquidos antes deles serem despejados no meio ambiente. O descumprimento prevê de multas até a paralisação dos serviços do aterro. A ferramenta LIBS atua nesta etapa do processo: analisa e fornece dados confiáveis que garantem que os níveis de contaminantes estejam dentro dos valores permitidos por lei.

Como funciona a nova técnica?

A técnica LIBS tem demonstrado ser uma ferramenta útil para a análise de diversos materiais. No caso de detecção do mercúrio em aterros sanitários, o equipamento trabalha com pulsos de laser intensos que são incididos em amostras de chorume contaminadas. Estes geram plasmas com altas temperaturas, que por sua vez emitem intensa luminosidade. A luz emitida é capturada, medida e analisada por um espectrômetro (instrumento óptico de medição das propriedades da luz), quando também é possível medir a presença e a quantidade de mercúrio na amostra.

Representação da nova abordagem para a detecção de poluentes em chorume – Focalizando um laser de alta intensidade em um amostra de chorume, um plasma extremamente quente é gerado. A luz emitida pelo plasma é captada e analisada, permitindo obter a quantidade de mercúrio na amostra. Imagem: Cedida por Gustavo Nicolodelli – Embrapa Instrumentação de São Carlos

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Menegatti disse ainda que neste trabalho o equipamento foi configurado para operar com pulsos duplos de laser, um em sequência do outro, de modo a produzir um plasma ainda mais quente. Em consequência, a quantidade de luz emitida pelo plasma também aumentou, o que fez com que melhorasse também a sensibilidade de detecção de materiais tóxicos. O conceito do LIBS também poderá ser aplicado para análise de outros elementos químicos.”

Mercúrio está associado a problemas neurológicos, má formação fetal e problemas de desenvolvimento infantil – Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasília via Fotos Públicas

 

Fonte: jornal.usp.br

 

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DIA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO POR AGROTÓXICOS

 

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Temas relacionados à água devem ser “tendência ambiental” em 2018

 

Por Eduardo Coral Viegas

“O final de cada ano é marcado por avaliações do que aconteceu no período que está se encerrando e na busca do que estará em evidência na nova fase que se apresenta. A imprensa faz esse tipo de abordagem tradicional por meio de balanços, retrospectivas, projeções. Normalmente o maior destaque é dado aos aspectos políticos e econômicos, às relações internacionais, aos esportes e às eleições.

No campo pessoal, cada um de nós também acaba pensando no que fez ou deixou de fazer de mais importante no ano e quais são as perspectivas para o “ano novo”. Seguindo nessa linha, procurei destinar minha última coluna de 2017 a identificar quais os sinais apontam para uma tendência na área ambiental em 2018.

Aquecimento global, desmatamentos em geral e especialmente na Amazônia, desastres como enchentes e incêndios, derramamentos de petróleo nos oceanos, crimes contra a fauna, alterações da legislação — nos últimos anos sempre para pior, e neste ano bateu todos os recordes. Esses e outros assuntos continuarão na pauta dos meios de comunicação. Outros inesperados podem surgir e dominar a preocupação da sociedade em razão de algum acidente ecológico significativo, como foi o caso de Mariana em 2015.

A par disso, os holofotes têm se direcionado para a água. O tom veio bem grifado no Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) nesta semana, em Brasília. O evento era destinado a membros do MP, juízes, advogados, estudantes, servidores públicos, organizações não governamentais e entidades internacionais.

Na abertura, a presidente do CNMP e procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enfatizou que o tema da água deve ser tratado por todo o MP brasileiro e que sua abordagem vem se tornando cada vez mais urgente, porquanto a água doce está progressivamente mais escassa, inacessível, cara e controlada. “Em quase todos os lugares, o controle de acesso à água potável define todas as relações de poder e de dominação de um dado território”[1].

A PGR defendeu que o Direito venha a regulamentar por lei o acesso à água como direito humano; a especialização dos membros do MP no assunto, com vistas a uma defesa adequada desse direito relacionado à dignidade humana; assim como propôs que se instale “um debate permanente na agenda política internacional para que a água se torne um bem acessível”[2].

O seminário do CNMP foi feito em meio a dois outros sinais indicativos de que a temática ocupará lugar de vulto no ano vindouro. O primeiro vem do próprio conselho nacional. “A prioridade em 2018, da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) será unificar e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela preventiva e repressiva dos recursos hídricos”[3].

Por sua vez, o segundo ainda não aconteceu, mas tem data marcada. Entre 18 e 23 de março de 2018, será realizado em Brasília o 8º Fórum Mundial da Água, encontro internacional comparável às últimas Copa do Mundo e Olimpíada — cada um em sua área. De fato, o fórum é um evento global organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água. Após passar pela África, América, Ásia e Europa, terá pela primeira vez sede no hemisfério sul. Assim como a Copa e a Olimpíada, na hipótese de se repetir no país, levará décadas para que isso aconteça. Portanto, a oportunidade é ímpar, singular.

Justamente na semana em que se comemora o Dia da Água — 22 de março —, olhos de todos os cantos do planeta estarão voltados para o Brasil, tal como se passou quando realizados os jogos da Copa do Mundo, a Olimpíada ou, alguns anos antes, a Eco-92. No maior evento sobre águas do mundo, o objetivo principal será oportunizar “o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando o uso racional e sustentável deste recurso”[4].

A gestão dos recursos hídricos consiste em tema interdisciplinar e transversal, entrelaçando-se com inúmeros outros. Desse modo, ter cuidado com as águas vai além de apenas proteger os rios ou aquíferos contra a poluição. Sua defesa garante o acesso dos seres humanos e dos animais a essa fonte insubstituível de vida, a estabilização do clima, a ocupação adequada do solo, a produção de alimentos, o ciclo hidrológico, o saneamento básico.

Em razão da importante cadeia de associações relacionada às águas é que a preocupação com esse elemento natural sensível — e amplamente atingido pelo homem — se expressa há algum tempo, nos planos nacional e internacional, e com maior ênfase nos últimos anos.

Aflita com as mudanças ambientais e com seus impactos no mundo globalizado, boa parte dos países se reuniu em 2015 em Assembleia Geral da ONU, oportunidade em que restaram definidos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Eles foram consolidados em 17 objetivos a serem alcançados até 2030. Alguns dizem respeito, direta ou indiretamente, aos recursos hídricos.

E um, em particular — ODS 6 —, define o propósito de, em 2030, chegarmos com acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos, bem como ao saneamento e higiene, acabando-se “com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”.

A mesma preocupação vem sendo constantemente externada pelo papa Francisco. Em agosto deste ano, foi realizada em Estocolmo a 26ª Semana Mundial da Água, sob o título “Água para o Crescimento Sustentável”, com a presença de participantes de 230 países. Meses antes, em fevereiro, o papa participou no Vaticano do encontro Direito Humano à Água, quando os debates em torno do assunto foram baseados inclusive em passagens da Encíclica Laudato si’.

No seu discurso de fevereiro, o papa disse que a questão é fundamental e urgente, referindo: “A água está no princípio de todas as coisas”. Citando dados das Nações Unidas, afirmou que “mil crianças morrem todos os dias por causa de doenças ligadas à água, e milhões de pessoas consomem água contaminada”. Por fim, reforçou que o respeito à água é “condição para o exercício dos outros direitos humanos”.

Entendemos que não é necessária lei reconhecendo expressamente o acesso à água como um direito fundamental no Brasil. O STF já teve oportunidade de afirmar, em diversas oportunidades, que o direito à integridade do meio ambiente, previsto no artigo 225 da CF, é um típico direito fundamental de terceira geração[5].

A água, como recurso ambiental[6], encontra proteção na teoria dos direitos fundamentais, por evidência. Aliás, ela está diretamente relacionada a outros destacados direitos de tal envergadura, como os direitos à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana. Não é sem razão que a Constituição de 1988 publicizou integralmente as águas. Sua intenção foi impedir que particulares se apropriassem dos recursos hídricos em detrimento daqueles que não pudessem pagar pela água.

Ao lado disso, a Lei das Águas estabeleceu como fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos que a água é um recurso natural limitado; que em situação de escassez o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais; e que a gestão hídrica deve proporcionar o múltiplo uso das águas, bem como deve ser descentralizada, contando com a participação do poder público, usuários e comunidades[7].

O que se verifica é que a “crise da água” é incontestável e que a adoção de medidas urgentes para se priorizar uma gestão adequada dos recursos hídricos é premente e estará na pauta de 2018, tanto no Brasil quanto nos mais variados recantos do mundo. Por isso, há necessidade de profissionalização daqueles encarregados de tomar importantes decisões no setor.

Talvez esse seja o motivo de tanta perplexidade no recente anúncio da troca de chefia na Agência Nacional de Águas (ANA): “Na semana passada, Temer indicou para o comando da ANA Christianne Dias Ferreira, nome que causou espanto dentro da agência e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que já estava com uma lista de servidores técnicos da ANA nas mãos para fazer sua indicação ao cargo”. A indicação política para o posto mais elevado na ANA acende um sinal de alerta, pois a futura presidente da autarquia é totalmente desconhecida na agência e na área ambiental[8].

O assunto não é novo, e compartilhamos do entendimento do cientista político Carlos Pereira quando adverte: “As nomeações inexperientes podem apresentar um risco para a qualidade do serviço público”[9]. O ser humano, com sua visão antropocentrista, já errou demais na forma de gestão da água ao redor do planeta. Nesse contexto, questionamos: ainda há tempo para a administração política de cargos técnicos de liderança ambiental?

A crise está posta e necessita de atitudes de enfrentamento, de competência no planejamento e na execução das ações e, sobretudo, que se dê efetiva prioridade ao direito fundamental de acesso à água em quantidade suficiente e qualidade adequada a todos, pois todos, indistintamente, dependem da água em seu dia a dia[10].”


 

Eduardo Coral Viegas é promotor de Justiça no MP-RS, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Civil e mestre em Direito Ambiental. Foi professor de graduação universitária e atualmente ministra aulas em cursos de pós-graduação e extensão. Integra a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente. É autor dos livros Visão Jurídica da Água e Gestão da Água e Princípios Ambientais.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2017, 8h00

 

 

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LOCAÇÃO – A HIDROSUPRIMENTOS ESTÁ IMBATÍVEL EM 2018 !!!

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Algas são usadas para despoluir esgoto e produzir adubo

Cientistas de Brasil e Holanda empregam algas na gestão de resíduos gerados no tratamento de esgoto

Pesquisadores do Brasil e da Holanda empregam algas unicelulares para tentar resolver o problema da gestão de resíduos oriundos do tratamento de esgoto – Foto: Wikimedia Commons

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“Uma parceria entre pesquisadores brasileiros e holandeses está mostrando que é possível transformar a chamada água negra – fração mais “pesada” do esgoto doméstico, composta basicamente de uma mistura pouco diluída de fezes e urina que vem do vaso sanitário – em uma espécie de fazenda de algas.

Ao crescer com a ajuda dos nutrientes desse efluente, as algas unicelulares do gênero Chlorella ajudam a despoluir o líquido e, ao mesmo tempo, produzem quantidades apreciáveis de biomassa, que poderia ser usada in natura ou processada como adubo.

Os resultados do trabalho até agora foram apresentados no início de setembro, durante workshop realizado na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, com a presença de pesquisadores dos dois lados do Atlântico. Do lado brasileiro, a parceria recebe financiamento da Fapesp, enquanto a contrapartida europeia do fomento vem da Organização Holandesa para Pesquisa Científica (NWO). Com duração de quatro anos, o projeto colaborativo está programado para terminar em janeiro de 2018.

Segundo Luiz Antonio Daniel, professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da EESC e um dos coordenadores da parceria, o objetivo é resolver o problema de gestão de resíduos que hoje é gerado pelo próprio processo de tratamento de esgoto.

Ele explica que as fezes e a urina despejadas pelas descargas dos vasos sanitários têm entre seus principais componentes o carbono da matéria orgânica, nitrogênio e fósforo. Se forem lançados nos mananciais em grande quantidade, tanto o nitrogênio quanto o fósforo podem provocar eutrofização, ou seja, o crescimento excessivo de microrganismos aquáticos (em especial algas), levando a desequilíbrios potencialmente sérios da comunidade de seres vivos na água – além de carregar, é claro, possíveis organismos causadores de doenças.

“No processo de tratamento de esgoto mais comum hoje, é necessário usar produtos químicos para remover o fósforo da água, e o que sobra é um lodo que tem pouca aplicabilidade – de acordo com a legislação em alguns Estados brasileiros, não se pode usá-lo como fertilizante na agricultura, por exemplo”, explica Daniel. “O lodo, então, acaba indo para aterros sanitários, ou seja, é preciso um gasto considerável apenas para se livrar dele.”

De volta ao ciclo fechado

Nem sempre foi assim, porém. Em sua apresentação durante o workshop, a holandesa Grietje Zeeman, Professora Emérita da Universidade de Wageningen, mostrou fotos do sistema de coleta de dejetos humanos em barris, que vigorou em seu país nos séculos 19 e 20 (e que só foi desativado totalmente no começo dos anos 1980).

Fezes e urina recolhidas em contextos domiciliares ajudavam a adubar as plantações da Holanda daquela época. “Com o nosso sistema de hoje, que pode ser chamado de flush and forget [algo como ‘dar descarga e esquecer’], esse ciclo de reaproveitamento de nutrientes foi rompido. A nossa ideia é fechar o ciclo novamente”, explica Zeeman.

Para alcançar essa meta, o primeiro passo é descentralizar consideravelmente a coleta de esgoto, de modo a evitar que ocorra uma grande diluição da água negra – e dos nutrientes carregados pelas fezes e urina.
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Algas são usadas para despoluir esgoto e produzir adubo – Foto: CC0 Creative Commons

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“Não seria necessário descentralizar excessivamente, com um sistema de tratamento de esgoto para cada residência ou prédio – podemos pensar em unidades que sirvam a alguns milhares de habitantes, até cerca de 10 mil”, estima Daniel.

“Como cerca de 50% dos municípios brasileiros têm menos de 10 mil habitantes, e apenas um quarto deles possui sistemas de tratamento de esgoto, seria possível preparar muitos locais para adotar esse conceito desde o início.”

Nos reatores testados pela equipe, as algas Chlorella se valem do nitrogênio e do fósforo da água negra, bem como dos micronutrientes presentes nos dejetos humanos, para se multiplicar. O passo seguinte – recolher as camadas de micróbios que cresceram no líquido – pode ser feito de duas maneiras, conta o pesquisador da USP.

“Na Holanda, eles usam muito a sedimentação, na qual um polímero faz as algas sedimentarem e elas podem ser coletadas do fundo do reator. Aqui, temos trabalhado com a flotação: injetamos ar comprimido no líquido, formam-se bolhas na superfície contendo as algas que sobem para a superfície, e o braço de um raspador mecanizado vai recolhendo essa biomassa e a leva para uma canaleta”, disse Daniel.

Justamente por terem absorvido o nitrogênio e o fósforo da água negra, as algas são ricas nesses elementos, que são essenciais para a adubação em escala industrial aplicada hoje. Para aproveitar esse potencial, também é preciso trabalhar em métodos eficientes de secagem da biomassa, explica Daniel – se forem armazenadas na forma úmida, as células das algas podem acabar se rompendo, “derramando” justamente os nutrientes que deveriam ser aproveitados no fim do processo.

A parceria com a equipe da Holanda, segundo o pesquisador brasileiro, tem sido muito útil do ponto de vista comparativo. Levando em conta as diferentes condições climáticas de cada país, é possível pensar em maneiras de otimizar a produção de algas dependendo do contexto.

“Lá, por exemplo, eles não têm sol o ano inteiro, como temos por aqui, nem o calor intenso do Brasil, que às vezes até atrapalha o crescimento das algas”, exemplifica Daniel. “Por isso mesmo, o modelo de reator holandês que nós testamos na USP acaba esquentando demais. Para chegar a uma escala maior, devemos fazer vários ajustes.”

Otimizar todo o processo para que ele funcione em escala industrial é o próximo passo dos estudos. Testes de campo devem ser realizados na Estação de Tratamento de Esgoto do Monjolinho, em São Carlos.

Uma vantagem do uso das Chlorella no processo é que as algas já estão presentes na natureza e não necessitam de modificações genéticas para cumprir seu papel. Portanto, não deve haver problemas relacionados à liberação do esgoto tratado em rios e lagos.

“Se você deixar uma amostra de esgoto ao ar livre, naturalmente ela vai ser colonizada – vai ficar verde”, explica Daniel. Para ele, é importante passar a encarar a água negra e outros eflúvios como potenciais recursos.”

 

Fonte:  jornal.usp.br

Por: Reinaldo José Lopes / Agência Fapesp, com edição do Jornal da USP (Leia aqui o texto original)

 

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Medida Provisória regulamenta pagamento da compensação ambiental

 

Por Luciana Lanna e Paula Meireles Aguiar

“Em 4 de dezembro de 2017 foi publicada Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000, visando pôr fim à restrição do pagamento pecuniário.

Dessa forma a MP apresenta solução à questão da forma de execução das medidas compensatória: direta (executadas pelo empreendedor) ou indireta (pagamento em dinheiro).

Muito embora a Lei 9.985/2000 permita essas duas modalidades de adimplemento, o pagamento em dinheiro torna o controle da forma de aplicação do recurso pelo poder público mais complicada de rastrear. Para evitar casos de desvio de finalidade, o ICMBio, autarquia federal responsável pela gestão das unidades de conservação, determinou que, caso o empreendedor opte pelo pagamento em dinheiro, o depósito deverá ser feito em “contas escriturais de compensação em nome do empreendimento” junto à Caixa Econômica Federal.

Ainda assim, o Tribunal de Contas da União suspendeu a modalidade de adimplemento mediante depósito em conta, por ausência de procedimento na Lei 9.985/2000.

Com isso, a MP pretende simplificar a forma de pagamento, o que facilitaria a verificação de cumprimento da medida e confere segurança jurídica ao empreendedor. De fato, o seguinte dispositivo da MP:

§ 2º O depósito integral do valor fixado pelo órgão licenciador desonera o empreendedor das obrigações relacionadas à compensação ambiental.

Muito embora a MP almeje pacificar a questão do depósito pecuniário para fins de pagamento da compensação ambiental, permanecem ainda várias questões-chave em aberto, como a falta de menção expressa da vinculação dos recursos do fundo à unidade de conservação, a desapropriação delegada a uma instituição financeira, assim como enfrenta outros pontos mais tortuosos, como a dispensa da licitação para a escolha da instituição financeira.

Compensação Ambiental
O artigo 36 da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 (que institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC), disciplinou o instituto da compensação, em termos legais, determinando a sua obrigatoriedade aos empreendimentos de significativo impacto ambiental que, no procedimento de licenciamento ambiental, devem apresentar o EIA/RIMA.

Essa exação tem por finalidade obrigar empreendimentos com significativos impactos ambientais a apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação do grupo de Proteção Integral.

De acordo com o STF, a compensação ambiental é uma forma de compartilhamento de despesas entre o Poder Público e os empreendedores com as medidas necessárias à tutela do meio ambiente.

A experiência, por outro lado, mostra a complexidade da realização material da compensação ambiental, seja em vista da falta de critérios adequados de cobrança assim como o desvirtuamento dos investimentos, que nem sempre são direcionados para a implantação e manutenção das unidades de conservação.

É fundamental que haja proporcionalidade entre o impacto causado e a compensação exigida e as medidas devem ser implementadas em áreas contiguas à área afetada.

Correção Monetária aplicável na Compensação Ambiental

A MP traz o seguinte dispositivo:

“Art. 14-B. Os valores devidos a título de compensação ambiental, nos termos do art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, serão atualizados pelo índice do IPCA-E a partir da data de fixação da compensação ambiental pelo órgão licenciador.” (NR)

No que concerne à correção monetária aplicável para a cobrança da compensação ambiental, deve-se analisar o disposto nas legislações estaduais e na Lei Federal 4.320/64.

A maioria dos estados utilizam a taxa Selic ou o IPCA na atualização do crédito. A depender da taxa utilizada, poderá haver um aumento do custo.

Já com relação à incidência da atualização monetária, cumpre transcrever o artigo 39 da Lei Federal 4.320/1964 para entender o momento em que o crédito não tributário se torna exigível e quando, consequentemente, poder-se-ia aplicar a atualização com base na taxa determinada pela medida provisória, que se segue:

“Art. 39. Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.

§ 1º Os créditos de que trata este artigo, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, serão inscritos, na forma da legislação própria, como Dívida Ativa, em registro próprio, após apurada a sua liquidez e certeza, e a respectiva receita será escriturada a esse título. (grifo nosso)

§ 2º Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais”.

Sendo assim, pode-se concluir que, conforme dispõe o § 1º do artigo 39 da Lei Federal 4.320/1964, o crédito não tributário se torna exigível a partir do vencimento do prazo para seu pagamento. Ou seja, é a partir deste momento que se poderia aplicar a taxa da atualização monetária.

Portanto, deve-se verificar o momento em que o crédito não tributário compensação ambiental se torna exigível, ou seja, quando ocorreria o vencimento da data para pagamento da compensação ambiental.

O processo de cumprimento da compensação ambiental se inicia com a sua incidência pelo órgão licenciador. Após a incidência, o empreendedor formaliza o processo de cumprimento da compensação ambiental com a apresentação de diversos documentos, dentre eles, o valor de referência do empreendimento.

Em posse destes documentos e informações apresentadas pelo empreendedor, o órgão ambiental irá apurar o grau de impacto do empreendimento e sugere o valor da compensação ambiental (cada estado possuirá legislação específica).

É a partir da assinatura do termo de compromisso com o órgão ambiental que o crédito não tributário de compensação ambiental passa a existir. Ou seja, é a partir deste momento que o empreendedor está apto a realizar o pagamento da compensação ambiental.

Teto
Outro ponto que vale destacar é com relação ao teto da compensação ambiental.

O Decreto Federal 6.848/2009 estabelece o teto da compensação ambiental. Na maior parte do País, os Estados aplicam este Decreto Federal ou norma estadual semelhante.

O valor da compensação ambiental é definido tendo-se como base o valor total do investimento. Neste sentido, grandes investimentos pagarão um valor mais alto a título de compensação.

Recursos da Compensação Ambiental: As Unidades de Conservação de Papel
A criação de uma UC, especialmente de proteção integral, deve ser precedida dotação financeira, plano de manejo e indenização no caso de expropriação. É o que determina a nossa Constituição Federal. No entanto a realidade é diferente.

Muito embora no Brasil haja, no âmbito federal, quase 150 unidades de conservação de proteção integral, apenas 12% do território das UCs estão regularizados, sem levar em conta as UCs estaduais e municipais. Dessa forma, grande parte das UCs brasileiras não se encontra com a situação fundiária resolvida.

Em outras palavras, as terras de muitas das UCs de proteção integral não foram ainda de fato incorporadas ao patrimônio público, através da desapropriação e indenização das propriedades particulares legítimas.

Os recursos da compensação ambiental do SNUC deveriam ser utilizados para a regularização fundiária das UCs existentes. Há um passivo enorme de áreas particulares decretadas como UCs, sem que tenha havido a desapropriação das mesas.

Na realidade, a maior parte de UCs de proteção integral criadas não foram desapropriadas, ou seja, os particulares continuam utilizando as propriedades, muitas vezes com efetivo impacto aos recursos naturais protegidos, sem, contudo, estarem regularizados.

Assim, espera-se que, com a criação do fundo, a instituição financeira oficial que for gerir promover a desapropriação e pagar a indenização prévia, intensifique o processo de regularização fundiária desses territórios.

Medidas Compensatórias no Direito Ambiental
Além da compensação ambiental da lei do SNUC, existem na legislação diversas outras medidas compensatórias de natureza ambiental e florestal, sendo todas elas custeadas pelo empreendedor que utilizar os recursos naturais do país. As medidas compensatórias têm por objetivo compensar os impactos ambientais causados pela instalação de empreendimentos, permitindo a proteção ambiental e ao mesmo tempo a sustentabilidade do desenvolvimento econômico.

No ordenamento jurídico brasileiro existem três principais medidas compensatórias, quais sejam: Compensação Ambiental da Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional das Unidades de Conservação); Medida Compensatória do artigo 75 da Lei 20.922/13 (medida compensatória da Mineração); e Medida Compensatória da Lei 11.428/2006 (compensação da Mata Atlântica). É também usual ver normas editadas pelos Estados impondo medidas compensatórias específicas.

Por fim, é fundamental que o direito ambiental crie mecanismos eficazes para a exitosa implementação das medidas compensatórias, que, fundamentadas no princípio do poluidor-pagador, possam internalizar os custos pela utilização de recursos naturais na cadeia produtiva, mitigando as externalidades negativas e perpetuando o sistema econômico.”

 é advogada especializada em Direito Ambiental, sócia de Viseu Advogados.

Paula Meireles Aguiar é advogada, coordenadora no Núcleo Jurídico de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

 

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2017, 7h37

 

 

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REMEDIAÇÃO – MANTIVEMOS A TABELA DE 2017 PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2018 !!! APROVEITEM !!!

 

 

 

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Circuito Rios e Ruas mostra as águas subterrâneas da capital paulista

Ao longo do trajeto, há sinalização da presença dos rios e córregos subterrâneos.

Foto: Circuito Rios e Ruas/Divulgação

Circuito Rios e Ruas mostra as águas subterrâneas da capital paulista

“A terceira etapa da corrida, caminhada e passeio em família do Circuito Rios e Ruas será realizada domingo (17) na capital paulista. O público poderá conhecer os rios e córregos que passam por baixo das áreas urbanizadas da cidade, na região dos parques Cândido Portinari e Villa Lobos. No evento Rumo a Brasília 2018, reunião preparatória ao 8º Fórum Mundial da Água, o criador do circuito, Charles Groisman, falou da importância de sensibilizar as pessoas sobre o tema da preservação.

“A ideia é sensibilizar esse exército de pessoas, que mudaram o comportamento e integraram o bem-estar à sua vida para ser agente sensibilizador e transformador de uma nova realidade ambiental. E aí nasceu o projeto: para integrar bem-estar, a  arte e educação para a sustentabilidade”, disse Groisman.

Nos locais onde ocorrem as caminhadas e corridas, há uma mostra cultural que trata da história da urbanização da capital paulista. Ao longo do trajeto, há sinalização da presença dos rios e córregos subterrâneos, o que, muitas vezes, é desconhecido pelos participantes do circuito. “A gente cuida do que conhece, então quanto maior o número de pessoas que conhecerem essa realidade [das águas subterrâneas], maior será o das que vão cuidar do seu rio interno e do seu rio externo”, disse.

O circuito já está na 4ª edição, que é composta por três etapas cada uma. Em cada etapa, o público tem a oportunidade de conhecer uma região diferente. “[Uma das etapas é no] Vale do Anhangabaú-Itororó, que é o centro histórico. No cinza de São Paulo, não acreditamos que tenha rios presentes; [na segunda etapa] temos as nascentes do Rio Ipiranga, que é no zoológico e Jardim Botânico, com a presença rica de água e animais”, contou o criador do circuito.

A terceira etapa, no próximo domingo, será “Às Margens do Rio Pinheiros”, nos parques Cândido Portinari e Villa Lobos, zona oeste da cidade. O Rio Pinheiros já foi navegável e de águas limpas até a década de 20.

Os três roteiros foram criados em torno de rios invisíveis e sobre bacias hidrográficas distribuídos pela capital, chamando a atenção para a questão hídrica e para a urbanização desordenada a que foi submetida a cidade.

Groisman destacou que haverá um QR code no final da exposição, que levará para um link com o mapeamento hidrográfico de São Paulo. Nesse endereço, o visitante digita um Código de Endereçamento Postal (CEP) e descobre qual é o rio mais próximo daquele local. Essa é outra ferramenta para que as pessoas possam conhecer os rios mais próximos de onde estão.”

 

Fonte: ciclovivo.com.br

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ESTAMOS DE VOLTA ÀS ATIVIDADES. UM ÓTIMO 2018 PARA TODOS !!!

 

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