Saiba onde conseguir mudas nativas gratuitas em 4 estados brasileiros

 

Saiba onde conseguir mudas nativas gratuitas em 4 estados brasileiros

Nos postos de doação é possível conseguir mudas de diversas espécies. | Foto: Prefeitura de Sorocaba

 

“O primeiro passo para quem quer plantar uma árvore, seja ela dentro de casa, em um terreno vazio ou na própria calçada, é conseguir uma muda de espécie nativa. Diversos órgãos governamentais e não governamentais oferecem serviços de doação de mudas das mais diferentes espécies.

O CicloVivo separou uma lista com viveiros que disponibilizam sementes e mudas.  Em alguns destes pontos, além de conseguir a árvore, também é possível receber orientações sobre os cuidados com o plantio e manutenção de cada espécie.

Veja abaixo se tem algum perto de você.

São Paulo – SP

Na capital paulista, a Prefeitura mantém um projeto de fornecimento de mudas para plantios em parques, escolas, praças, canteiros e demais áreas verdes. Os postos estão localizados em viveiros especializados ou em parques municipais. Clique aqui para acessar a lista completa.

Sorocaba – SP

O Centro de Educação Ambiental Rio Sorocaba é um dos pontos de doação de mudas na cidade do interior paulista. O local disponibiliza seis espécies de árvores nativas e frutíferas e cada morador tem direito a obter até duas mudas. Clique aqui para mais informações.

Outro ponto é o viveiro do Parque Chico Mendes, que oferece dez mudas por munícipe. Saiba mais aqui.

Paraná

No estado do Paraná, um dos principais projetos de doação de mudas nativas é coordenado pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná). As mudas nativas podem ser solicitadas através do site do órgão. Clique aqui para mais informações.

Minas Gerais

Em Minas Gerais o principal trabalho de doação de mudas é gerenciado pelo Instituto Estadual de Florestas, em parceria com as prefeituras locais. Clique aqui para acessar a lista dos viveiros municipais espalhados por todo o estado.

Campo Grande – MS

As doações na capital sul-mato-grossense são feitas através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Os interessados podem fazer a solicitação por telefone, na divisão de Áreas Verdes: (67) 3314-3152.

Outros locais

Se o seu estado ou cidade não está nesta lista, entre em contato com a Secretária de Verde e Meio Ambiente de seu município ou com a subprefeitura mais próxima de você.

 

Créditos: Redação CicloVivo

Fonte: ciclovivo.com.br

 

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AMOSTRAGEM A BAIXA VAZÃO HIDROSUPRIMENTOS – VENDA E LOCAÇÃO

O sistema completo para amostragem de água subterrânea a baixa vazão da Hidrosuprimentos é composto por:

• Compressor 12V / Controladora de Vazão;
• Bomba de Bexiga Descartável;
• Célula de Fluxo;
• Medidor Multiparâmetro YSIPRO ou HORIBA;
• Medidor de nível de água.

O compressor 12V incorporado na controladora de vazão é o mais novo equipamento desenvolvido pela HS na linha de equipamentos para amostragem de água subterrânea. É um compressor extremamente confiável que permite amostragens em profundidades de até 50 metros.

Agora não é mais necessário carregar compressores pesados, geradores ou cilindros de gases para realização dos trabalhos de amostragem. Com a praticidade da nova controladora da Hidrosuprimentos você economizará tempo e dinheiro na amostragem a baixa vazão.

SISTEMA COMPLETO PARA AMOSTRAGEM A BAIXA VAZÃO HIDROSUPRIMENTOS

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
 
ALIMENTAÇÃO: 12 VDC
CORRENTE: 20A
PRESSÃO MÁXIMA: 120 PSI
PROFUNDIDADE MÁXIMA: 50 METROS
AJUSTE DOS TEMPOS: 1 – 99 SEGUNDOS
DIMENSÃO: 180 (A) X 340 (I) X 470 (C) MM
PESO: 10 KG

 

Mais informações em www.hidrosuprimentos.com.br

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RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DA CETESB AGILIZA EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA A PEQUENAS EMPRESA

 

madeira

“Uma resolução publicada pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deixou a emissão de licença prévia mais barata e mais rápida para pequenos e médios empreendedores.

Agora, eles vão levar no máximo 30 dias para conseguir a licença. Antes dessa medida, o processo era bem mais demorado e exigia que os empresários pagassem do próprio bolso as publicações que eram obrigados a fazer na imprensa sobre o pedido da licença. Pela resolução nova, não existe mais essa obrigatoriedade.

A única publicação exigida a partir de hoje é a feita pela Cetesb, que é gratuita.

Essa resolução faz parte de um pacote de medidas que o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem adotado para dar mais agilidade nos procedimentos da pasta.

“Precisamos simplificar e agilizar procedimentos, sem gerar custos desnecessários ao setor privado”, disse Salles.

A Resolução SMA – 102, de 21-12-2016 foi publicada na edição do dia 22 de dezembro do ano passado do Diário Oficial.”

 

Fonte: ambiente.sp.gov.br

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Para pessoa jurídica, crime ambiental prescreve em dois anos

“A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recentemente um Recurso em Sentido Estrito (0003993-50.2014.8.26.0361) interposto pelo Ministério Público, que se insurgiu contra a rejeição de denúncia oferecida somente contra pessoa jurídica por crime ambiental, por entender o juiz de 1ª instância que todo crime ambiental imputado a pessoa jurídica é um delito de coautoria necessária, exigindo, assim, a presença concomitante de uma pessoa física no polo passivo da ação.

A decisão do colegiado, entretanto, não adentrou o mérito da causa.

Na linha de entendimento que ainda é muito incipiente em outras cortes, o Tribunal de Justiça bandeirante reconheceu que os crimes ambientais previstos na Lei 9.605/1998, quando imputados a pessoas jurídicas, prescrevem em dois anos.

A Lei 9.605/98 estabelece, em seu artigo 21, que as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são multa, restritivas de direito prestação de serviços à comunidade.

O artigo 114 do Código Penal dispõe que a pena de multa prescreve em dois anos quando a sanção pecuniária for a única cominada ou aplicada; entretanto, se a pena de multa for cominada ou aplicada de forma cumulativa ou alternativa a uma pena privativa de liberdade, então a prescrição da sanção pecuniária será a mesma prevista para a pena de prisão ou detenção.

Por motivos óbvios não há previsão de pena privativa de liberdade para pessoas jurídicas processadas ou condenadas por crime ambiental.

Assim, ainda que à empresa venha a ser aplicada a pena de multa e/ou restritiva de direitos ou de prestação de serviços à comunidade, há de ser reconhecida prescrição bienal. Isso porque não existe, para esses dois últimos tipos de pena, uma extensão temporal predefinida que sirva de base ao cálculo da prescrição, a exemplo do que ocorre em relação a pessoas físicas, para as quais há a previsão de pena privativa de liberdade, com limites mínimo e máximo definidos.

E ainda que houvesse tais limites para as penas restritivas de direitos e a de prestação de serviços à comunidade, o inciso II do citado artigo 114 do Código Penal jamais poderia ser aplicado analogamente para essa finalidade, pois tal dispositivo alude exclusivamente à pena privativa de liberdade, sendo proibida a analogia in malam parte.

Entendeu a Câmara, por fim, que a solução mais adequada ao caso é a equiparação, para efeitos de prescrição, das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços à comunidade à pena de multa, que prescreve em dois anos.

Não tendo havido, desde a data do fato até o presente momento, a ocorrência de qualquer causa de interrupção da prescrição (a denúncia foi rejeitada e, portanto, inaplicável o inciso I do artigo 117 do Código Penal) a Câmara declarou extinta a punibilidade da empresa, pela prescrição.

Importa acrescentar que a decisão aqui comentada é a mais justa, legal e razoável não só pelas razões nela expostas, mas também porque evitou uma situação de imprescritibilidade não prevista em lei para crimes ambientais imputados a pessoas jurídicas, na medida em que, como se apontou, a Lei 9.605/98 não estabeleceu limites mínimo e máximo para as penas restritivas de direito e a de prestação de serviços à comunidade que pudessem servir de referência para o cálculo da prescrição da pena de multa.”

 

 é advogado criminalista ambiental.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2017, 7h08

 

 

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CRIME AMBIENTAL: SÓCIOS E DIRIGENTES RESPONDEM PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

 

As viaturas diante da fábrica, na Rua Mosela, no bairro Bingen, em Petrópolis

As viaturas diante da fábrica, na Rua Mosela, no bairro Bingen, em Petrópolis Foto: Divulgação
 

“Uma operação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizada nesta quarta-feira, em Petrópolis, resultou na prisão de sete pessoas. Segundo a Polícia Civil, caminhões estavam despejando detritos oriundos de uma obra da cervejaria Cidade Imperial, sediada no município da Região Serrana, em áreas de proteção ambiental. Entre os detidos, está Cléber da Silva Faria, sócio-proprietário da cervejaria.

Segundo a polícia, área foi desmatada de maneira irregular

Segundo a polícia, área foi desmatada de maneira irregular Foto: Divulgação

Durante a ação, agentes da DPMA, em viaturas descaracterizadas, se posicionaram em frente à obra e seguiram os caminhões até o local onde estava sendo feito o descarte do material. Ainda de acordo com informações fornecidas pela especializada, os policiais acabaram encontrando duas imensas áreas de florestas devastadas e até mesmo um rio soterrado.

Motoristas de caminhão foram presos

Motoristas de caminhão foram presos Foto: Divulgação

Foram perseguidos e presos em flagrante três motoristas dos caminhões, bem como um operador de retroescavadeira que desmatava um dos pontos. A DPMA também identificou e prendeu em flagrante o proprietário do terreno devastado, Vander Cunha, e o engenheiro responsável pela obra. Encaminhados à Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio, todos — incluindo Cléber Faria — foram liberados após pagamento de fiança.

Os policiais encontraram até mesmo um rio soterrado

Os policiais encontraram até mesmo um rio soterrado Foto: Divulgação

Todos os envolvidos foram autuados pelos crimes de destruir ou danificar floresta de preservação permanente e de construir ou fazer funcionar estabelecimento ou obras potencialmente poluidores, contrariando normas legais. Na delegacia, Cléber Faria alegou que contratou uma empresa terceirizada para fazer o descarte adequado do material proveniente da obra.

A Cidade Imperial, fundada por descendentes da família imperial brasileira, foi adquirida em junho de 2015 pelo Grupo Irmãos Faria, do qual Cléber faz parte. A cervejaria está construindo uma nova sede no bairro Bingen, em Petrópolis. Cléber é ainda ex-acionista do Grupo Petrópolis, dono das marcas Itaipava, Crystal, Lokal e Petra, entre outras. Atualmente, a empresa é gerida por Walter Faria, tio de Cléber.”

 

Fonte: Jornal Extra

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/dono-da-cervejaria-cidade-imperial-de-petropolis-preso-por-crime-ambiental-20762233.html#ixzz4VXqWALFR

 

 

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DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO POR AGROTÓXICOS

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PROJETOS DE MEIO AMBIENTE TERÃO CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINANCIAMENTO PELO BNDES EM 2017

BNDES - imagem ilustrativa

 

“Projeto de maior impacto para a sociedade terá melhor condição de financiamento, independentemente do setor. Prioridades incluirão saúde, educação, meio ambiente, MPMEs, exportação, infraestrutura, inovação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulga, hoje, suas novas políticas operacionais, que especificam os critérios adotados para a aprovação de financiamentos e determinam as condições para futuros empréstimos. Com isso, conclui o processo de revisão de suas políticas operacionais, uma vez que as condições para os modais aeroportuários e rodoviários, e para saneamento, mobilidade e energia já foram anunciadas em setembro de 2016.

As novas políticas entram em vigor neste mês de janeiro e refletem as mudanças na atuação do BNDES, no seu papel de indutor do desenvolvimento sustentável e da adoção das melhores práticas nas empresas apoiadas. A prioridade passa a ser a de conceder maiores incentivos, com financiamentos em TJLP, a investimentos com retornos para a sociedade superiores aos obtidos pelo investidor privado, conciliando apoio a projetos relevantes para a retomada do crescimento com retorno social expressivo, independentemente do setor em que se originam.

A expectativa é de que as mudanças contribuam para o aumento da produtividade e da competitividade das empresas, o crescimento econômico e a geração de empregos. Espera-se, ainda, ampliar a transparência nos critérios de financiamento; melhorar o gerenciamento dos projetos; simplificar formas de apoio, com consolidação de programas e linhas; obter mais agilidade nos processos de concessão de crédito; retroalimentar a atuação do Banco com a mensuração e avaliação de projetos e fortalecer a governança nas instituições apoiadas pelo BNDES.

As políticas operacionais serão revisadas anualmente. A transição tem como objetivo assegurar que todas as condições de financiamento tenham como foco os tipos de projetos e não os setores.”

Texto integral disponível em: http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/bndes-divulga-novas-politicas-operacionais/!ut/p/z0/jY09b8JAEER_S4orrVs5BofSCkiID9GA5FxjLfZhFszu4Ts78O9jrNRRuhlp5j1tdK4NY081BhLGZuhfZlpsZuvFMtnBBib7BLL5e5oc0gWsP2K90ubvwUCgy_1uMm1K4WAfQedHrqwviH2g0JWjScFZblYB3Vxr2aMClkAloVcw_rpKFIzHqKK-a2qMWHr0kZOGhuWQxNkWRxz5lzdut5_bWhuH4RwRn-TX_D-Au5rj8zt7-wF03Ych/

 

NOTA DO BLOG DA HIDROSUPRIMENTOS: A HIDROSUPRIMENTOS dispõe de uma completa linha de equipamentos nacionais para aplicação em Hidrogeologia e Eng. Ambiental disponíveis para financiamento junto ao BNDES. Conheça nossa linha de produtos aqui.

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