Centro da USP faz cartografia de áreas verdes de SP

 

São consideradas áreas verdes urbanas o conjunto de áreas intraurbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea, arbustiva ou rasteira.

 

“O Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid) oferece a partir de agora um novo conjunto de dados georreferenciados referentes a áreas verdes na Região Metropolitana de São Paulo. O conjunto de arquivos agora disponibilizado contém os polígonos das unidades de conservação e outras áreas verdes da Região Municipal de São Paulo (RMSP), tendo sido elaborados pela equipe de Transferência do Centro de Estudos, sob coordenação do geógrafo José Donizete Cazzolato.

Em conjunto com os layers de hidrografia e bacias fluviais, esta base atende principalmente às demandas das pesquisas de cunho ambiental no âmbito da RMSP. Além de outros pesquisadores externos e interessados por meio do site do CEM.

Que dados podem ser acompanhados?

Alguns dados, como os relativos à gestão das unidades de conservação, ou mesmo ao instrumento legal que as instituiu, previstas no projeto cartográfico original, acabaram não sendo incluídos. A data de criação ou inauguração foi mantida (campo INICIO), ainda que não tendo sido obtida para todos os registros.

Os perímetros constantes nestes arquivos foram editados, na precisão compatível com a escala 1:10.000, a partir de imagens aéreas, mapas ou croquis, assim como textos ou informes orais. Podem não representar a exata extensão das áreas, especialmente aquelas de grande extensão situadas na zona rural. Nos casos de maior incerteza, foram incluídas notas no campo OBS.

Nem o maps localiza

A disponibilidade das informações relativas às áreas públicas de preservação ambiental, é importante ressaltar, está aquém do suposto inicialmente. Nem todos os municípios apresentam dados suficientes sobre suas áreas, e, na instância estadual, há pelo menos cinco diferentes instituições gestoras de Unidades de Conservação (UC): Secretaria do Meio Ambiente, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Instituto de Botânica e DAEE. Das RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), conseguiram-se dados de localização e delimitação para apenas uma.

Conservação modelo

A maior entre as unidades de conservação da RMSP é o Parque Estadual da Serra do Mar, que é apresentado subdivido em quatro núcleos: Itutinga-Pilões (700 km2), Curucutu (340 km2), Pedro de Toledo e São Sebastião, estes apenas parcialmente. O parque, no entanto, apenas bordeja a RMSP. Entre as áreas integralmente metropolitanas, destacam-se a reserva estadual do Morro Grande(1), com extensão aproximada de 106 km2, e o Parque Estadual da Cantareira, cujos 4 núcleos, somados, totalizam 76 km2.

De acordo com a legislação pertinente são consideradas as áreas verdes urbanas o conjunto de áreas intraurbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades. São exemplos de áreas verdes urbanas: praças; parques urbanos; parques fluviais; parque balneário e esportivo; jardim botânico; jardim zoológico; alguns tipos de cemitérios; faixas de ligação entre áreas verdes.”

A base do CEM está disponível para acesso a todos os visitantes (mediante cadastro que libera imediatamente os dados) no site do CEM.

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DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

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AMOSTRAGEM A BAIXA VAZÃO (LOW FLOW) – PRODUTO NACIONAL*

*Salvo o medidor multiparâmetros, que pode ser das marcas YSI (EUA), HORIBA (Japão) ou HANNA (Canadá).

 

 

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TEORIA DO FATO CONSUMADO: INEXISTE DIREITO ADQUIRIDO DE POLUIR O MEIO AMBIENTE, DIZ O STJ

 

Súmula 613 do STJ: Não se admite a aplicação da teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental.

 

Precedente:

Em um dos precedentes que a Corte definiu para a edição da Súmula 613, o AgRg no REsp 1491027 / PB, em resumo, a recorrente foi condenada a demolir casa que edificou em área de preservação permanente correspondente a manguezal e a margem de curso d´água, a remover os escombros daí resultantes e a recuperar a vegetação nativa do local.

Teoria do fato consumado

A teoria do fato consumado é aplicada no direito brasileiro. O STJ já considerou o fato consumado nos REsp. 1.172.643/SC. e REsp 1200904.  Em suma esta teoria considera a situação que se perpetua no tempo, inclusive por concessões de liminares.

No precedente citado, embora a recorrente alegue não ter sido a responsável pela edificação, pois teria adquirido imóvel posteriormente, o STJ entendeu que é dever do adquirente revestir-se das cautelas necessárias quanto às demandas existentes sobre o bem litigioso e  que a possibilidade do terceiro ter adquirido o imóvel de boa-fé não é capaz, por si só, de afastar a aplicação do art. 42, § 3º, do CPC; para que fosse afastada, seria necessário que, quando da alienação do imóvel, não houvesse sido interposta a presente ação civil pública. O que não é o caso. Em tema de direito ambiental, não se admite a incidência da teoria do fato consumado no direito ambiental.


Em outro precedente citado pela corte temos:

ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE. PROXIMIDADE A LEITO DE RIO. CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE CAUSADORA DE IMPACTO AMBIENTAL. CASAS DE VERANEIO. IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE FATO CONSUMADO EM MATÉRIA AMBIENTAL. INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE DIREITO DE POLUIR. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 557 DO CPC. CONTROVÉRSIA IDÊNTICA A OUTRAS JULGADAS COLEGIADAMENTE PELA TURMA. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA SUPERVENIENTE DA NOVA CODIFICAÇÃO FLORESTAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRECLUSÃO DO DIREITO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL.

  1. O art. 557, “caput”, do CPC, autoriza o julgamento monocrático de recurso na hipótese de confronto com jurisprudência de Tribunal Superior, o caso concreto amoldando-se com perfeição a esse normativo por tratar de demanda símile a outras sobre a edificação em área de proteção ambiental no Estado do Mato Grosso do Sul (Ivinhema).
  2. A invocação da revogação do antigo Código Florestal pela Lei 12.651/2012 e da eventual influência na resolução da controvérsia constitui tese não prequestionada na origem, tampouco aludida a tempo e modo próprios pelo agravante, que deixou transcorrer “in albis” o prazo para as contrarrazões de recurso especial.
  3. Agravo regimental não provido.

(AgRg no REsp 1497346/MS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/11/2015, DJe 27/11/2015)

 

FONTE: direitoambientalemquestao.com.br

 

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SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA SE UNE PARA DIVULGAR OS ODS (OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL)

 

O lançamento da campanha “Meio Ambiente e os ODS” reuniu representantes de diversas esferas de governo, além de público interessado no tema

“Em agosto de 2015, mais de 190 países, incluindo o Brasil, assinaram a Agenda 2030, adotando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 17 objetivos e 169 metas para tratar do tema desenvolvimento sustentável.

Na terça-feira (15/5), a Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Assessoria Internacional, promoveu o lançamento da campanha Meio Ambiente e os ODS, a fim de discutir os caminhos para o cumprimento dos objetivos. O encontro, realizado no auditório Augusto Ruschi, sede da SMA, reuniu representantes do governo federal, de secretarias de estado, de ONGs e público interessado.

“Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável” é objetivo número 17. Ele foi a tônica dos pronunciamentos da mesa de abertura e, também, da mesa técnica que se seguiu. Rose Diegues, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi a primeira a se manifestar. Disse que os ODSs trabalham com três grandes dimensões: econômica, social e ambiental. “Os 17 Objetivos foram construídos com o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve o combate a temas que estão associados a outros objetivos”.

Rose Diegues convidou os participantes a visitarem a plataforma 2030 no site do PNUD. Lá já estão disponíveis, entre outros, temas como água, gênero, mudanças do clima, inovação, energia e saúde. Disse também que “a plataforma 2030 não é uma agenda de governo. É uma agenda de transformação do olhar da sociedade na promoção do desenvolvimento. Nós do PNUD procuramos levar essa agenda por meio de projetos que localize os ODS.

O secretário do Meio Ambiente Maurício Brusadin falou em seguida sobre o hiato histórico do Brasil em relação aos ODS. “A agenda dos ODS no mundo teve início num momento em que o Brasil passava por um momento de conturbação política interna. Infelizmente, nós perdemos a carona na agenda mundial. Não na implementação, que já vem acontecendo em diversos programas, mas na sensibilização da sociedade. A gente sempre fala muito entre nós. A maioria da população nem sabe o que são as ODS. Como avançaremos numa política pública se as pessoas não sabem?”.

Brusadin disse ainda que “hoje estamos com todo o Sistema Ambiental aqui para lançar a meta número um: semear as ideias que estão nos 17 objetivos e semear que há uma agenda para o planeta. Porque nas forças temáticas da sustentabilidade é importante que cada cidade, cada estado, cada país faça sua agenda. Esta agenda não é territorial. Elas suplantam a questão territorial, o conceito de estado e nação”.

O secretário também convocou todo o Sistema Ambiental Paulista para “usar todas as nossas redes, os nossos encontros para dizer para as pessoas que o planeta, por meio da ONU está propondo uma agenda para aqueles que virão depois de nós. E que se essa agenda não sair do papel nós estaremos colocando em risco o futuro e a existência do planeta. Esse é o nosso grande desafio”.

A campanha Meio Ambiente e os ODS será conduzida pela Assessoria Internacional da SMA. A área será a responsável por convocar todo o sistema para abraçar o maior número de objetivos. “Cada um vai absorver os indicadores e vai colocar à frente do trabalho como pauta. Gabinete e Coordenadoria de Planejamento Ambiental, com o Zoneamento Ecológico Econômico, o Município VerdeAzul, que dialoga com os municípios. Enfim, temos que ter a consciência em nosso dia a dia de como poderemos vislumbrar os 17 ODS. É uma obrigação que temos com o planeta, um ato generoso para com as futuras”.

Na mesa de abertura do evento, além de diretores do Sistema Ambiental Paulista, esteve presente o Eduardo Jorge, coordenador do programa ODS da Secretaria da Saúde. Na mesa técnica, Giovana Barbosa de Souza, da UMAPAZ; Isabela Messias, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do governo do Estado SP; Sergio Luiz Damiati, da Secretaria da Educação; Rodrigo Correa Ramiro, da Comissão Nacional sobre ODS, Américo Sampaio, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; Ana Luisa, do Programa Município VerdeAzul;  e Jussara Carvalho, da Assessoria Internacional da SMA.”

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

1 – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
2 – Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
7 – Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos.
8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
9 – Construir infraestruturas resistentes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
10 – Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles.
11 -Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12 – Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis.
13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
14 – Conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável.
15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e estancar a perda de biodiversidade.
16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
17 – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Texto: Dirceu Rodrigues. Fotos: José Jorge. Revisão: Cris Leite. Disponível em ambiente.sp.gov.br

 

 

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DIA DAS RAÇAS INDÍGENAS DA AMÉRICA

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HIDROSUPRIMENTOS – EQUIPAMENTOS PARA HIDROGEOLOGIA E ENG. AMBIENTAL

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Proteção de águas subterrâneas é tema de workshop

 

Evento é fruto de parceria do governo do Canadá com a Secretaria do Meio Ambiente, CETESB, Fundação Florestal e Instituto Geológico

“A Secretaria do Meio Ambiente sediou de 7 a 9 de maio o I Workshop 2018 on Grounwader Protection (I Workshop 2018 sobre Proteção de Águas Subterrâneas), evento realizado em parceria dos governos do Estado de São Paulo e do Canadá, organizado pela Assessoria Internacional da Secretaria do Meio Ambiente. Durante o evento, foi desenhado um projeto de pesquisa e intercâmbio com a Universidade de Waterloo.

O objetivo da ação é otimizar procedimentos e estratégias para avaliar, monitorar, remediar e proteger as águas subterrâneas no estado de São Paulo, por meio da cooperação técnica e científica da Secretaria do Meio Ambiente, CETESB, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Instituto Geológico, USP e Unesp com o Water Institute, da Universidade de Waterloo (UW), no Canadá.

Da universidade, vieram os especialistas no tema Roy Brouwer, diretor executivo da Water Institute e professor de economia; Neil Thompson, professor de engenharia civil e ambiental; e Philippe Van Cappellen, professor de ciências ambientais e catedrático em pesquisa em eco-hidrologia. As palestras dos visitantes foram proferidas na segunda e quarta-feira, dias 7 e 9, no auditório Francisco Thomaz van Acker, da Escola Superior da CETESB.

O segundo dia do evento foi reservado para uma viagem dos participantes aos municípios de Itirapina e São Carlos, em São Paulo. Foram visitados um lixão abandonado e um assentamento em São Carlos, para a observação do impacto ambiental da contaminação nas águas subterrâneas, e, também, a Escola de Engenharia de São Carlos.

O secretário Maurício Brusadin participou da mesa de abertura ao lado do cônsul do Canadá em São Paulo, Stéphane Larue, do diretor-presidente da CETESB, Carlos Roberto dos Santos, do diretor da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, e da diretora do Instituto Geológico, Luciana Martin Rodrigues Ferreira.

“Para nós é importante todo e qualquer acordo com vistas à busca do aprofundamento do conhecimento científico, em especial com o Canadá, país que, como o Brasil, é signatário do Acordo de Paris”, disse Brusadin na abertura do evento. Prosseguiu dizendo que “o tema da água é de tamanha relevância para o nosso estado, sobretudo após a crise hídrica que fez com que nosso governo ampliasse os investimentos nesta questão em duas frentes: obras de engenharia e Programa Nascentes, que já recuperou o equivalente a 12 mil campos de futebol nas áreas de nascentes”.

Com relação às águas subterrâneas, Brusadin disse que logo que chegou à SMA recebeu indicadores que apontaram uma leve piora nos índices de qualidade das águas subterrâneas do estado. “Esses índices me preocupam muito, pois estamos diante do maior aquífero da América Latina e um dos maiores do mundo. Infelizmente, o Brasil ainda não trata de maneira correta suas águas subterrâneas. Para resolver esse problema temos que recorrer à ciência, pois sem ela não temos como avançar”.

O cônsul Stéphane Larue falou que a Universidade Waterloo é líder global em pesquisas interdisciplinares ligados aos assuntos da água. Seu corpo pedagógico para o tema conta com cerca de 150 professores e pesquisadores das seis faculdades e 19 departamentos da UW.

Larue lembrou que a parceria entre Canadá e o estado de São Paulo é rica. “Em 2014, oficializamos um protocolo de intenções nas áreas de tecnologias limpas, inovação, ciência, mobilidade urbana, transporte, infraestrutura, cultura e desenvolvimento social. Desde aquela assinatura, nosso consulado e o governo do Estado de São Paulo participam de um Grupo de Trabalho que se reúne uma vez por ano para a discussão dos projetos colaborativos sobre esses temas. O workshop é mais um resultado concreto e positivo deste GT”.

O cônsul finalizou dizendo que “o Canadá é líder mundial na gestão do tratamento de águas. Empresas, universidades e centros de pesquisas canadenses têm reputação de excelência reconhecida mundialmente. Portanto, é gratificante para nosso governo poder facilitar essa troca de experiência e pesquisa sobre a questão das águas subterrâneas entre o Water Institute e os parceiros aqui de São Paulo”.”

 

Texto: Dirceu Rodrigues. Fotos: José Jorge. Disponível em ambiente.sp.gov.br.

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HS FLUSHING – O TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL NATURAL DA HIDROSUPRIMENTOS

 

 

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PF investiga furto de petróleo que contaminou 4 toneladas de terra em SP

 

Quatro toneladas de solo contaminado foram removidas da área por equipes de emergência. Prejuízo estimado supera os R$ 500 mil, e o caso é investigado pela Polícia Federal.


Por José Claudio Pimentel, G1 Santos, disponível em g1.globo.com

Duto com petróleo foi perfurado por criminosos em Bertioga, SP (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bertioga)

Duto com petróleo foi perfurado por criminosos em Bertioga, SP (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bertioga)

“Ao menos 30 mil litros de petróleo foram furtados de um duto da Transpetro, subsidiária da Petrobras, às margens da Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego (SP-55), a Rio-Santos, em Bertioga, no litoral de São Paulo. Foram retiradas quatro toneladas de solo contaminado pelo produto, e o caso é apurado pela Polícia Federal.

O crime ocorreu no Km 78 da faixa de dutos denominada OSBAT, que interliga as unidades da companhia em São Sebastião e Cubatão. Uma denúncia feita por moradores do bairro Chácara Vista Linda, sobre um forte odor, fez com que técnicos localizassem um furo clandestino no local, segundo informações registradas pela Polícia Civil.

Um buraco no solo, com profundidade aproximada de 1,5 metro, foi escavado pelos criminosos para que eles pudessem acessar a área de perfuração. Os técnicos encontraram mangueiras, válvulas e dutos com diâmetro apropriado para comportar a alta pressão do fluxo de combustível, além de diversas ferramentas para solda.

Um representante da Transpetro informou à polícia que a quantidade de produto furtado, que poderia encher um caminhão-tanque, equivale a R$ 45 mil. Entretanto, após a identificação do crime, em 20 de abril, equipes da companhia foram mobilizadas durante uma semana para reparar os danos, cujas despesas chegaram a R$ 500 mil.

Equipes da Transpetro realizaram a reparação do duto (Foto: Reprodução/Aconteceu em Bertioga)

Equipes da Transpetro realizaram a reparação do duto (Foto: Reprodução/Aconteceu em Bertioga)

A subsidiária da Petrobras, que é responsável pelo transporte dos produtos da companhia, admitiu que parte do produto atingiu o solo durante a ação dos criminosos. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foram removidos do local ao menos cinco sacos, de 800 kg cada, com terra contaminada por petróleo.

A Cetesb não informou se aplicará alguma sanção à empresa. A Transpetro disse, ainda, que notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a ocorrência, mas o órgão declarou ao G1 que não havia recebido qualquer comunicação do fato até quarta-feira (2).

A equipe do Departamento de Operações Ambientais da Prefeitura de Bertioga esclareceu que a área é de responsabilidade da União. Entretanto, afirma acompanhar o caso e não constatou outros danos no terreno às margens da rodovia, após a conclusão dos trabalhos de contenção e reparação no duto, que permaneceu operante.

Apesar de a ocorrência ter sido registrada inicialmente na Delegacia Sede da cidade, ela foi remetida à Polícia Federal em Santos, para investigação e eventual identificação dos criminosos. Os equipamentos apreendidos foram enviados à perícia. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi informada do furto.

Área é monitorada pela Guarda Ambiental para verificar contaminação (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bertioga)Área é monitorada pela Guarda Ambiental para verificar contaminação (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bertioga)

Área é monitorada pela Guarda Ambiental para verificar contaminação (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bertioga)

 

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